Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que…
Categoria: Mato Grosso
Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Reunir todos os povos originários brasileiros sob a expressão simplista “índio” seria o equivalente a negar as inúmeras peculiaridades de cada…
Presa mulher suspeita de abandonar filha recém-nascida em sacola no bairro CPA 4 em Cuiabá
Na última sábado (12), a Polícia Militar do 9º Batalhão deteve uma mulher de 35 anos, suspeita de ter abandonado sua…
Carga de supermaconha em avião que caiu em MT é avaliada em R$ 150 mil
Uma ação integrada entre policiais militares do 8º Batalhão de Alta Floresta, Grupo Especial de Fronteira, Força Tática Aérea Brasileira e…
“Era amigo e dava conselhos”, afirma prefeito de Cuiabá sobre Edivaldo Ribeiro
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), esteve no velório do jornalista Edivaldo Ribeiro e destacou os grandes conselhos que recebeu…
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos…