Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso…
Categoria: JUSTIÇA
Instituições privadas de ensino questionam no STF contribuições ao Sesc e ao Senac
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cobrança obrigatória de contribuições das…
CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução de sentenças
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), medidas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que consolidam…
Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo judicial, a procuração firmada eletronicamente…
ENSINO SUPERIOR : STF revoga decisão que autorizava cursos de Medicina sem aval do MEC
Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão judicial de primeira instância que autorizava a instituição de ensino superior CEISP Serviços Educacionais Ltda…
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução
Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a juntada…