Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de…
Categoria: JUSTIÇA
Igualdade no Judiciário: a perspectiva de gênero
Vivia com seu pai, S.R.S., e sua irmã mais nova, Mt.B.S., e muito próximo da casa de sua mãe, M.B.S. Constituíam…
ADVOCACIA PÚBLICA- Seminário celebra 75 anos da PGM Cuiabá com debates sobre avanços e desafios da advocacia pública
Evento idealizado pela Uniproc em parceria com a PGM e a Prefeitura de Cuiabá reuniu representantes de instituições jurídicas para refletir…
Conselheiro do CNJ vota pela presença obrigatória de advogado nos CEJUSCs
Em julgamento sobre as mudanças nas regras dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) no Conselho Nacional de…
CNJ impede atuação de magistrados aposentados na advocacia antes do fim da quarentena
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) impeça…
Ação do MP de 20 anos contra Riva e Bosaipo por desvio de R$ 6,8 milhões na Assembleia, foi julgada improcedente no TJMT
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, proferiu sentença que julgou improcedente a Ação Civil…