Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada
O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu nesta sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo…
Categoria: JUSTIÇA
BRAÇO LONGO DO FISCO: STJ debate se entidades parafiscais podem arrecadar e cobrar contribuições
Com a entrada em vigor da Lei 11.457/2007, não é mais possível que entidades parafiscais fiscalizem e arrecadem diretamente as contribuições…
OAB pede ao STF providências para preservar sigilo entre advogados e clientes
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça solicitando providências para preservar o…
SUCESSÃO DE MENTIRAS- Advogado terá que indenizar cliente por retenção indevida de valores
O advogado que tenta induzir o juízo ao erro com uma conduta ilícita deve ser condenado por litigância de má-fé. Com…
DO INACEITÁVEL AO RAZOÁVEL: valor irrisório da causa exige fixação de honorários por equidade
A aplicação literal do percentual legal de honorários advocatícios que resulte em montante irrisório justifica o arbitramento por equidade, medida que…
BARBÁRIE INSTITUCIONAL- União é responsável por vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal
A exposição da intimidade gera dano moral indenizável. Se a União é a responsável pela sua divulgação, deve arcar com o…