Ex-servidora do MPE acusada de vazar operação vai continuar presa, julga magistrado
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ‑MT), por intermédio da Quarta Câmara Criminal, julgou denegatória a ordem de…
Categoria: JUSTIÇA
CNJ indeferi reclamação de magistrada da comarca de Cuiabá para substituir desembargador afastado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu a reclamação administrativa interposta pela magistrada Ana Cristina Silva Mendes, titular da 4ª Vara…
CARÁTER PEDAGÓGICO: CNJ aplica disponibilidade por 180 dias a desembargador que alterou resultados de julgamentos
O Conselho Nacional de Justiça decidiu aplicar a pena de disponibilidade por 180 dias ao desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal…
PUNIÇÕES DISTINTAS: cabem multa e honorários de advogado na execução de astreintes, decide STJ
É possível a incidência da multa e dos honorários de advogado nos casos em que não há o pagamento voluntário do…
OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido
A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a…
CRISE NO SISTEMA PRISIONAL: TJMT acende alerta sobre população carcerária, em 10 anos cresceu 66%
Um levantamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) evidencia um quadro alarmante:…