STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas para assegurar o cumprimento de duas decisões…
Categoria: JURIDÍCO
Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20/8) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e…
CRIANÇAS PROTEGIDAS: STF tem maioria por exceção em retorno de crianças caso haja violência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (21/8), para o Brasil abrir exceção no retorno imediato de crianças…
OAB-MT participa de reunião com ministro Gilmar Mendes sobre o Marco Temporal
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta terça-feira (19), em Brasília, de uma reunião com o…
DEFERIMENTO AUTOMÁTICO: OAB-MT garante liminar junto ao CNJ o direito pleno à sustentação oral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aceitou de maneira provisória(liminar) o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e impediu que o Tribunal de…
OAB-MT relata problemas constantes PJe e solicita providências ao TJMT
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e a conselheira estadual Brenda Stofel,…