PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: Condenação não se sustenta apenas na palavra da vítima, diz STJ
A condenação não deve se sustentar apenas na palavra da vítima. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal…
Categoria: JURIDÍCO
STF já tem maioria com voto do ministro Gilmar Mendes contra penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante campanhas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal alcançou uma decisão majoritária, nesta sexta-feira (29/8), para ratificar a liminar do ministro Gilmar Mendes que impediu a penhora de recursos do Fundo…
SAÚDE SEM BARREIRAS: STF mantém lei de acesso de vulneráveis ao SUS até adequação pelo Congresso
O Supremo Tribunal Federal manteve temporariamente a vigência de dispositivo da lei que garante o acesso de pessoas em situação de…
FALTA DE DIÁLOGO: em protesto contra decisão do desembargador José Zuquim, vinte e seis não comparecem no pleno
Dos 36 desembargadores que estão atualmente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vinte e seis não participaram da sessão do Pleno nesta quinta-feira (28) como um sinal de protesto contra…
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a…
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a…