Painel amplia transparência de informações sobre honorários sucumbenciais
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira (2/09) painel eletrônico, hospedado no Portal da AGU, para ampliar a transparência ativa das…
Categoria: JURIDÍCO
Crianças não podem mais atuar como influenciadoras sem aval da Justiça
Justiça brasileira determinou que Instagram e Facebook não poderão permitir a prática de “trabalho infantil artístico” em suas plataformas sem autorização…
Cresce o número de litígios empresariais no Brasil por falhas em contratos
A insegurança contratual é hoje um dos principais fatores que comprometem a saúde financeira de empresas no Brasil. De acordo com…
O PREÇO DA INTERMEDIAÇÃO: STF vai julgar responsabilidade das plataformas por ICMS, não prevista em leis federais
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no início deste mês de agosto, a repercussão geral de um julgamento sobre a responsabilidade tributária…
Estabilidade Acidentária sem afastamento pelo INSS aumenta passivo trabalhista para empresas
Desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou a questão da estabilidade provisória acidentária, os escritórios de advocacia tem atendido…
Entenda as acusações contra Bolsonaro e o que diz a defesa do ex-presidente
A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa Bolsonaro de praticar os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado…