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Empossado nesta segunda-feira (29/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin fez um discurso pela independência do Poder Judiciário…
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa…
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (1º/10), no plenário presencial, o julgamento de duas ações que podem definir…
O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vara, decidiu remeter ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que…
