CONEXÕES E AVANÇOS- Cuiabá sediará Inova Adv Experience, maior congresso de inovação e empreendedorismo jurídico de MT
Nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, Cuiabá sediará o 3º Congresso de Inovação e Empreendedorismo: Inova Adv Experience…
Categoria: JURIDÍCO
DECISÃO: compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é da competência das turmas de direito privado do tribunal julgar recurso…
UMA COISA OU OUTRA: Prisão preventiva é incompatível com condenação a pena em semiaberto, diz Mendonça
A prisão preventiva não deve ser mantida quando o réu é condenado a cumprir a pena em regime inicial semiaberto. Com…
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova Súmula Vinculante (SV 63) que afasta o enquadramento do tráfico privilegiado como crime…
TRE-MT participa de reunião com nova Presidência do STF no primeiro dia de gestão
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, participou nesta terça-feira (30.09) de uma reunião…
SEM MUDANÇAS: Supremo mantém número de deputados federais para eleições de 2026
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o…