Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Vinte e dois anos não representam um período extenso para a vigência de uma lei – a própria Constituição Federal, de…
Categoria: JURIDÍCO
MATO GROSSO: Zanin propõe modulação de efeitos em caso de benefício de ICMS no STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, propôs a declaração de inconstitucionalidade de uma lei estadual do Mato Grosso sobre…
NOVELA ARRASTADA: STF forma maioria para revogar suspensão da revisão da vida toda
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (21/11), para cancelar a tese de repercussão geral favorável à chamada…
CASA DE FERREIRO: STF manda Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na tarde deste sábado (22/11) que a defesa do ex-presidente da…
TJMT mantém rigor institucional com afastamento de mais dois magistrados frente a indícios de irregularidades
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso avança em suas diligências relacionadas a supostas irregularidades, consolidando uma postura de rigor institucional…
Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de…