Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do…
Categoria: JURIDÍCO
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou…
Presidente do TJMT José Zuquim recebe lista sêxtupla dos candidatos a desembargador da OAB/MT
O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebeu da presidente da Ordem dos Advogados do…
TJMT condena montadoras de veículos CAOA E SAGA a idenizar cliente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a condenação da Caoa Montadora de Veículos Ltda. e da Saga Pantanal Comércio…
Tribunal afirma que a defesa deve ter acesso aos autos de investigação sobre cliente alvo de operação
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado…
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados
13/10/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação…