TSE discute criar banca de heteroidentificação após fraude na cota eleitoral de negros
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discute instituir bancas de heteroidentificação, a exemplo do que ocorre em universidades,…
Categoria: JURIDÍCO
Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear…
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da…
Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito…
FORA DAS GRADES: Justiça estipulou fiança no valor de R$ 30,3 mil à empresário que foi filmado agredindo mulher com taco de sinuca
O Tribunal de Justiça decidiu libertar o empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, de 26 anos, que foi preso no dia 28…
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a regressão cautelar de regime…