PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em…
Categoria: JURIDÍCO
Moraes anula decisão da Câmara e determina perda do mandato de Zambelli
Nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da votação da Câmara dos…
DEBATE FRUTÍFERO: Gilmar suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quarta-feira (10/12), suspender parcialmente a liminar proferida na última semana…
CONVERSAS INICIAIS: Supremo começa a analisar constitucionalidade da Lei do Marco Temporal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (10/12) um conjunto de ações que questionam a constitucionalidade da…
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: advogado não paga honorários mesmo quando dá causa ao processo, decide STJ
O advogado, por não ser parte na ação, não pode ser condenado ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência,…
TRADIÇÃO E FÉ- Lei que inclui celebração de Santa Luzia no calendário oficial é sancionada em Cuiabá
Proposta é de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que celebrou a oficialização da tradição no calendário municipal A tradição que…