MP quer entender aumento no uso de madeira de desmate em MT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) vai instaurar um procedimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para…
Categoria: JURIDÍCO
PRONTIDÃO E SEGURANÇA: Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá será referência em urgência e emergência no show do Guns N’ Roses
O Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá (CHJC) será a unidade de saúde responsável pelo atendimento de possíveis urgências e emergências durante o…
SEGUNDA CHANCE: Na dúvida sobre dívida em ação monitória, juiz deve permitir produção de mais provas
Quando há dúvida a respeito da suficiência da documentação, é dever do magistrado dar ao autor da ação monitória a oportunidade…
SEM MORDAÇA: TJ-RS derruba lei que proibia professores de Porto Alegre de falar de política
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por maioria de votos, pela inconstitucionalidade da Lei…
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a quota-parte do…
Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade de as empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do…