Técnica processual: STJ valida julgamento ampliado sem novas sustentações orais
Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que não houve nulidade em julgamento ampliado realizado com base no art. 942…
Categoria: JURIDÍCO
Presidente Gisela Cardoso lidera grande comitiva de advogados ao Fórum para garantir respeito às prerrogativas profissionais
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, esteve no Fórum de Cuiabá, na…
JUIZA MANDA OAB/MT SE DANAR : Promotora diz que advogados tiveram uma “Conduta misógina” ao atacar à juíza, OAB discorda
A Promotora de Justiça Élide Manzini de Campos manifestou que os advogados de defesa do investigador da Polícia Civil, Mário Wilson…
Conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda suspende exclusão e reintegra candidata em concurso para juíza em MT
Conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, determinou a reintegração da candidata Laís Baptista Trindade à lista final de aprovados no concurso para o…
EDUCAÇÃO BÁSICA: STF suspende julgamento sobre reflexos do piso nacional no vencimento de professores
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, na sexta-feira (12/12), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal…
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e…