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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso avança em suas diligências relacionadas a supostas irregularidades, consolidando uma postura de rigor institucional…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de…
As facções criminosas brasileiras são poderosas não apenas por sua força armada, mas pela ausência ou fragilidade das instituições estatais. Assim,…
A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal…
O TJMT protagonizou uma significativa reinterpretação jurídica ao revogar sua própria decisão anterior e validar uma norma estadual previamente considerada inconstitucional.…
Na Lei de Execução Penal, o Projeto de Lei 5582/25 permite ao juiz autorizar a gravação de encontros entre os visitantes…
