Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas…
Categoria: JURIDÍCO
QUINTO CONSTITUCIONAL: Conselho Superior define lista sêxtupla para concorrer à vaga no TJMT
Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (16), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu a lista sêxtupla para a vaga…
X continua bloqueado no Brasil apesar de ter suas dívidas quitadas; entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas do…
Esquema contra Moraes é descoberto após suborno e ameaça de morte
A investigação sobre um esquema de intimidação e coleta ilegal de dados pessoais do ministro Alexandre de Moraes, do STF, começou…
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição…
Ministro Alexandre de Moraes determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir R$ 18.350.000,00 que estavam bloqueados nas contas da empresa…