Dois membros do MPE-MT disputam vaga no STJ
No próximo dia 15 (terça-feira), ocorrerá a sessão para selecionar os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função…
Categoria: JURIDÍCO
Pedido de vista suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência…
OAB manifesta preocupação e acompanha denúncias de comercialização de decisões no STJ
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação as graves denúncias de comercialização de decisões por parte de assessores…
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA : STJ veta penhora de benefício do INSS para pagar honorários de advogado
Não é possível penhorar o benefício previdenciário recebido pelo devedor, ainda que seja para pagar honorários ao advogado pela atuação que…
STJ valida citação de parte por WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reconheceu a possibilidade do uso de meios eletrônicos, como WhatsApp e e-mail, para a…
Em mutirão, fazendeiro faz acordo e se compromete a pagar R$ 413 mil
O proprietário do imóvel rural Fazenda Imaculada, localizado na comarca de Várzea Grande, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com…