Em audiência pública no Senado sobre Reforma Tributária, OAB defende segurança jurídica
Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de…
Categoria: JURIDÍCO
OAB questiona no STF artigo do CPP que permite condenação sem pedido do Ministério Público
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1192 para questionar…
Despedida em seção solene de Eustáquio Inácio de Noronha Neto do TRE-MT
Eustáquio Inácio de Noronha Neto se despediu do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em uma sessão solene…
Composição de escritórios de advocacia poderá conter menos jovens nos próximos anos
Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Joaquim Muniz, os escritórios de advocacia…
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 32/2024, que regulamenta a Resolução STJ/GP 16/2024, a qual permite à corte…
DESMATAMENTO ILEGAL: STJ restabelece sentença que condenou fazendeiro a pagar dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e restabeleceu sentença que…