Categoria: JURIDÍCO
STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) alegavam, entre outros pontos, que a norma violaria…
Xênia Guerra reafirma seu compromisso com a advocacia Mato-grossense e com a defesa intransigente dos direitos constituidos
Ao incentivar que os cidadãos atuem sem a assistência técnica de um advogado, o Tribunal desconsidera a relevância da nossa profissão…
Lula sanciona lei que aumenta pena mínima de feminicídio para 20 anos com possibilidade de até 40
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.994/24, que estabelece o feminicídio como um crime autônomo no Código…
Quinze novos defensores públicos tomam posse e reforçam atendimento nas comarcas do interior do estado
A diretoria da Defensoria Pública de Mato Grosso, deu posse neste dia (09/10), a quinze novos defensores públicos foram empossados em…
Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quarta-feira (9) para um novo mandato de dois anos como…