STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e…
Categoria: JURIDÍCO
Recém-aprovada, Resolução nº 586/2024 deve desafogar judiciário
A aprovação da Resolução nº 586/2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao final de setembro, traz mudanças significativas no processo…
Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.235), estabeleceu a tese de que a…
“Lei da Ditadura”; Magistrados propõe alteração na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para viabilizar reeleição no TJMT
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso propuseram alterações na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para viabilizar a reeleição…
Eleita nova diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2025/2026
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acaba de eleger, em sessão administrativa, os novos gestores administrativos do Poder…
Presidente do TJMT entrega lista tríplice a Mauro Mendes para vaga de desembargador
O governador Mauro Mendes recebeu, nesta segunda-feira (14.10), da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da…