STF decide sobre uso de termos inclusivos para pessoas trans em declaração de nascimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) a discussão sobre o uso de termos inclusivos na Declaração…
Categoria: JURIDÍCO
STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência de 2019 que iguala os critérios…
CNJ INICIOU CADASTRO COMPULSÓRIO DE GRANDES E MÉDIAS EMPRESAS NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o cadastro compulsório de grandes e médias empresas e pessoas juricas no Domicílio Judicial…
Comissão da OAB-MT participa do Projeto Resolve Agro que incentiva a solução de conflitos
“Tenho certeza de que o resultado deste Termo será extraordinário. A semente que aqui, hoje, é lançada, neste solo fértil do…
OAB-MT e TDP se reúnem com as Corregedorias do TJMT e do MPE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o seu o Tribunal de Defesa das Prerrogativas lideraram…
Advocacia celebra validação de autodeclaração de pobreza para garantir o acesso à Justiça gratuita.
O TST, durante o julgamento de um recurso repetitivo (tema 21), decidiu, na última segunda-feira, 14, que a autodeclaração de pobreza…