Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento…
Categoria: JURIDÍCO
STF forma maioria e derruba IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente…
OPOSIÇÃO OAB-MT: Pedro Paulo realiza inscrição e lançamento de chapa para concorrer à eleição da OAB-MT como líder de oposição
O advogado Pedro Paulo Peixoto oficializa, nesta sexta-feira (18), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional…
ELEIÇÕES OAB-MT: com equipe reformulada Gisela Cardoso anuncia composição da chapa
A advogada Gisela Cardoso oficializou, nesta quinta-feira (17), o registro da chapa 1, com sua candidatura à reeleição para a presidência…
CORRUPÇÃO NOS PRESIDIOS: desembargador Orlando Perri revela que detentos pagam de R$ 5 até R$ 20 mil por celular dentro da Penitenciária Estadual
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revelou nesta quinta-feira (17) que detentos estão pagando entre R$…
STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de históricos de busca na internet
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento que deve definir limites para a quebra de…