TRE-MT realiza posse do advogado Welder Queiroz do Santos no cargo de juiz-membro substituto
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza sessão solene de posse do advogado Welder Queiroz dos Santos no cargo…
Categoria: JURIDÍCO
Comissão Eleitoral da OAB-MT divulga lista de integrantes das chapas que irão concorrer ao pleito 2024
A Comissão Eleitoral das eleições da OAB-MT 2024, exercendo suas funções conforme o Artigo 12 do Provimento 222/2023 do CFOAB, divulga…
Responsabilidade TST: Filho de idosa não é responsável por débitos trabalhistas com cuidadora
A 5ª turma do TST decidiu que o filho de uma idosa não pode ser responsabilizado pelo contrato de emprego firmado…
STF condena primeiros denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo para encerrar ação penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São os primeiros réus que,…
Desembargador Perri reconhece que Justiça Brasileira esta fragilizada, levará um longo tempo para recupera-la
O desembargador Orlando de Almeida Perri, decano do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reconheceu nesta quinta-feira (17) a fragilidade…
Presidente do STF vota pela homologação de plano nacional sobre violação de direitos no sistema prisional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na sessão desta quinta-feira (17), votou pela homologação do Plano…