Welder Queiroz dos Santos toma posse como juiz-membro substituto do TRE-MT
Advogado há mais 16 anos, com atuação ininterrupta em diversas áreas do Direito, incluindo a eleitoral, Welder Queiroz dos Santos tomou…
Categoria: JURIDÍCO
Governo reprova escolas cívico-militares durante debate sobre lei de Tarcísio no STF
Integrantes do governo Lula (PT) criticaram nesta terça-feira (22) no STF (Supremo Tribunal Federal) uma lei do governador de São…
Gisela Cardoso revela que aumentou em 184% valor do repasse das subsecções e investiu R$ 14 milhões no interior
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e candidata à reeleição, Gisela Cardoso, revelou nesta…
EM BUSCA DA PADRONIZAÇÃO: TST fixa índices de correção dos débitos trabalhistas na fase pré-judicial e depois da citação
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, para fins de correção dos débitos trabalhistas, incidem…
OAB propõe paridade no pagamento de honorários de sucumbência em Juizados Especiais
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A…
Proposta de indulto de multas por abandono de causa em processo penal é aprovado pelo CFOAB
O Conselho Pleno do CFOAB, em sua sessão ordinária de segunda-feira (21/10), aprovou por unanimidade a proposta do conselheiro federal Síldilon…