É IMPRESCINDÍVEL: Fim do patrimônio de afetação exige quitação do financiamento, decide STJ
É necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a extinção do patrimônio de afetação. Com…
Categoria: JURIDÍCO
LIMITES DA LIBERDADE: Dino manda tirar de circulação 4 livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou retirar de circulação nesta quinta-feira (31/10) quatro livros jurídicos com conteúdo homofóbico…
TUDO IGUAL: Recurso apresentado por Collor ao Supremo para diminuir pena está 2 a 2
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (1º/11) o julgamento de um recurso do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello…
PARA TODOS OS GOSTOS: STF suspende julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta sexta-feira (1º/11) o julgamento no qual o Plenário do Supremo…
À ESPERA DO SUPREMO: Ao definir responsabilidade por conteúdo, Marco Civil da Internet não isola big techs
Ao estabelecer que as big techs provedoras de internet serão responsabilizadas por conteúdos de terceiros quando não tomarem providências após ordem judicial específica,…
CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA: Para STJ, menor de idade se prostituir conscientemente não afasta crime
O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal em troca de dinheiro de…