Estrangeiro Brasileira forja união com senegalês e é condenada por falsidade ideológica
O juiz de Direito Aderito Martins Nogueira Júnior, da 1ª vara Federal de Rio Grande/RS, condenou uma mulher por falsidade ideológica após ela declarar,…
Categoria: JURIDÍCO
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo…
STJ anula decisão do TJMT e pede novo julgamento que motivou queixa contra magistrados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no cerne…
SEM ESTABILIDADE: STF valida emenda constitucional que permite contratação de servidores pela CLT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único…
Sem autorização, vaga de garagem não pode ser vendida a pessoas de fora do condomínio, reafirma STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de…
SEM CONVÊNIOS FORMAIS: MPF fiscaliza R$ 1,4 milhão de verbas enviadas para MT via PIX por senador e deputada
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou a supervisão das emendas parlamentares transferidas sem convênios formais, conhecidas como “emendas PIX”. Em uma…