DIVERGÊNCIA ABERTA: Gilmar vota contra transferência de pena estrangeira no caso de Robinho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (15/11) o julgamento de dois pedidos da defesa de Robinho contra a…
Categoria: JURIDÍCO
FACULDADE PROCESSUAL: Interposição de recurso inexistente não impede recurso válido contra a mesma decisão
A interposição de um recurso inexistente não impede a parte de protocolar posteriormente o recurso correto contra a mesma decisão judicial,…
Decisão histórica do STF: Empresas podem quitar dívidas de ICMS com créditos de precatórios. Especialista destaca os benefícios da medida
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de validar o uso de créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS, uma medida…
Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local em que está o objeto a ser periciado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser…
Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de um recurso inexistente não impede…
Moraes diz que atentado não é fato isolado e descarta anistia
Em sua primeira manifestação pública após as explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre…