IAB e mais cinco entidades pedem a regulação urgente das plataformas digitais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais cinco entidades da sociedade civil divulgaram nota, nesta quarta-feira (20/11), conclamando o Legislativo…
Categoria: JURIDÍCO
Meação do companheiro falecido em união estável deve ser resguardada em execução de bens comuns oferecidos em hipotecária
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do espólio da titular da herança à…
PRERROGATIVAS E HONORÁRIOS : Gisela Cardoso reeleita afirmou que passada a eleição é hora da categoria voltar a se unir em Mato Grosso
Reeleita na presidência da OAB-MT nesta segunda-feira (18), a advogada Gisela Cardoso destacou duas prioridades para o novo mandato: a proteção…
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de…
Gisela Cardoso reeleita na OAB-MT, vence com 36% e seguirá no comando da OAB até 2027
A advogada Gisela Cardoso foi reeleita para o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso…
Ministros veem “questão complexa na estadualização da lei penal” e pregam cautela
Os ministros do STF Gilmar Mendes e Flávio Dino são cautelosos quanto à proposta de estadualização da lei penal para que…