Juiz vê indícios e nega absolver procurador e empresário em MT
A Justiça de Mato Grosso negou absolvição sumária ao procurador aposentado do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico…
Categoria: JURIDÍCO
Caso Zampieri pode afetar recuperação judicial de R$ 1,8 bilhão
O esquema de venda e compra de sentenças envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após as revelações de…
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos…
Conselheiros: CCJ do Senado sabatina dois advogados para vaga da OAB no CNJ
Nesta quarta-feira, 4, a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizará a sabatina de dois candidatos ao CNJ…
CGJ atende OAB-MT na expedição de alvarás para advocacia
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato…
CARÁTER REPARATÓRIO: Desapropriação de terras para comunidades quilombolas não caduca, decide STJ
Decretos de desapropriação de terras pertencentes a comunidades quilombolas têm caráter reparatório e, por isso, não se sujeitam a prazo de…