Operação Panaceia: PF e CGU Investigam Fraudes no SUS em Cuiabá e Cáceres MT
Nesta sexta-feira (6), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deram início à operação Panaceia em Cáceres e…
Categoria: JURIDÍCO
Promotor Rodrigo Fonseca foi nomeado pelo Governador para o comando do Ministério Público
O governador Mauro Mendes nomeou o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca para o comando do Ministério Público de Mato Grosso no…
Justiça de MT decreta perdão judicial a ex-governador Silval Barbosa, secretários e procurador
A Justiça concedeu perdão judicial ao ex-governador Silval Barbosa, ao ex-secretário de Estado Pedro Nadaf e a mais duas pessoas em…
Em audiência no STF, União apresenta plano para fortalecer controle do desmatamento
Em audiência de conciliação nesta terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da União apresentaram o plano de integração de…
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar, nesta quarta-feira (4), os Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, que tratam da responsabilidade civil das…
Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas
4/12/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de parte dos valores recebidos a título…