ATOS REMOTOS: Sessões virtuais do Judiciário aprofundam violação do direito de defesa, diz estudo
O avanço das sessões virtuais no Judiciário, impulsionado pela pandemia e pelas promessas de celeridade processual e redução de custos, tem,…
Categoria: JURIDÍCO
OAB-MT repudia manifesto do CNJ e vai requerer a revogação da Resolução 591
Na tarde desta quinta-feira (05), durante a sua 10ª Sessão Ordinária, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil –…
IAB aponta violação de prerrogativas em resolução do CNJ que acaba com sustentações orais presenciais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (6/12), nota em que manifesta preocupação e discordância à Resolução 591/2024, do…
Pensão especial para vítimas da síndrome de Talidomida pode ser cumulada com o benefício assistencial de prestação continuada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o restabelecimento do benefício assistencial…
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra…
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa…