STF pode restabelecer indenização de danos morais à mulher trans barrada em banheiro de shopping
O pedido foi julgado procedente na primeira instância, no valor de R$15 mil e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Categoria: JURIDÍCO
Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório
Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal e depois descontar no contracheque os valores das horas extras.…
Ao Plenário, Simonetti destaca conquistas e reafirma compromissos da OAB com a advocacia
“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como…
Presidente do TST defende pacificação de entendimento sobre relação entre motoristas e plataformas digitais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da…
STF realiza debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (9/12) audiência pública que trata da possibilidade de…
CFOAB celebra Dia da Justiça e reafirma compromisso com a democracia e a justiça social
Em celebração ao Dia da Justiça, comemorado neste domingo (8/12), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforça a…