Deflagrada pela Policia Federal nova operação contra desembargador e funcionários do TJMT por venda de sentença
A Polícia Federal lançou na manhã desta sexta-feira (20) a 2ª Fase da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda…
Categoria: JURIDÍCO
Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese de que, nos…
TJMT aceita denúncia contra Emanuel Pinheiro e mais 3 pela acusação de furar fila da vacina Covid
O Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (19), aceitar a denúncia contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e mais…
Ministro Flávio Dino nega pedido de advogado para ter acesso a documentos do inquérito de Renato Nery
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, rejeitou uma solicitação feita pelo advogado Antônio João Carvalho Júnior, que buscava acesso…
Juiz Alex Nunes mantém a reprovação das contas de Abilio Brunini e multa de R$ 2,8 milhões
A Justiça Eleitoral, na quarta-feira (18), decidiu rejeitar o recurso apresentado pelo prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), contra a…
STF forma maioria para validar trabalho intermitente
Na sexta-feira (06/12), os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do plenário virtual, formaram maioria para declarar a constitucionalidade do…