Pedido de suspenção de processo que apura suposto desvio no Sesc-Cuiabá é rejeitado pelo STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso que visava suspender o processo administrativo do Tribunal de…
Categoria: JURIDÍCO
Desembargador Perri defende visitas intimas nos presídios de MT para manutenção dos laços familiares dos detentos
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manifestou-se nesta quarta-feira (8) em defesa da continuidade das visitas…
Governo sanciona Lei que torna obrigatório exame para Fibrodisplasia Ossificante para recém-nascidos no Brasil
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n° 15.094 estabelece a obrigatoriedade do exame clínico para a identificação…
ACORDO NA 9ª VARA DE CUIABÁ GARANTE PAGAMENTO A MAIS DE 100 TERCEIRIZADOS DA ENERGISA
Um acordo homologado em dezembro pelo juiz Wanderley Piano, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, assegura o pagamento de verbas…
Governo publica novas diretrizes sobre aborto em menores de idade vítimas de violência
O governo federal divulgou, nesta terça-feira, 8, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que…
SEM REGALIA: Deputados aprova lei que endurece regras nos presídios em Mato Grosso
Na quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, um projeto de lei do Executivo estadual que endurece as normas…