Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de Cuiabano por desrespeito as medidas cautelares do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Reginaldo Silveira, residente em Cuiabá, que…
Categoria: JURIDÍCO
Águas Cuiabá S.A foi condenada em R$ 5 mil por danos e prejuízo a moradora
O juiz Flávio Maldonado de Barros, do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, revisou o valor de uma indenização por danos…
Juiz nega prisão domiciliar a empresária que liderava esquema de Pirâmide em Mato Grosso
A Justiça decidiu não conceder prisão domiciliar à empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, que é acusada de liderar um esquema…
AGU dá 72 horas para Meta explicar mudanças na checagem
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (10/1) à Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram e Threads, notificação extrajudicial solicitando esclarecimentos…
Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado…
Juiz João Filho rejeita recurso e mantém rescisão de deleção premiada do empresário por oportunismo
A Justiça rejeitou um recurso e confirmou a rescisão do acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário e ex-servidor da Assembleia…