Diretoria da OAB-MT reúne-se com o presidente do TJMT e apresenta reivindicações da advocacia
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, o vice-presidente, Giovane Santin, o secretário-geral,…
Categoria: JURIDÍCO
OAB enfrenta normativas do CNJ que ameaçam o exercício da advocacia
O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas…
Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)
A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o Diário de…
Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado…
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada em um juízo…
Juízes e servidores produzem quase 10 mil decisões e despachos durante o recesso forense
A atuação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso é constante. Os trabalhos não foram interrompidos nem mesmo durante o…