Quatorze associações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal
Tese do marco temporal diz que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da…
Categoria: JURIDÍCO
Advogado Antônio Luiz Ferreira assume a presidência do TED da OAB-MT com o objetivo de garantir a divulgação da ética profissional
O advogado Antônio Luiz Ferreira da Silva foi eleito presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados…
Justiça de MT mantém acusação contra ex-diretor do Cepromat em ação de peculato e fraude
A Justiça decidiu manter a acusação contra Djalma Souza Soares, ex-diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do antigo Cepromat (atualmente…
Juíza desmentiu empresário do “BAR CÃO VEIO, ele foi audacioso e irresponsável ao atacar um juiz”
A juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande, respondeu às acusações do empresário André Miguel Pagnoncelli, que…
Juiz de Cuiabá determina que Estado e Município forneçam home care a paciente vítima de infarto
O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou o pedido de um…
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a parte que promove a denunciação da lide permanece responsável…