Herdeiros de ex-prefeito e mais cinco são acionados pelo MP por danos de R$ 257 mil
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (a 388,8 km de Cuiabá) requereu em Ação Civil Pública (ACP) a condenação do…
Categoria: JURIDÍCO
90% dos líderes de facções criminosas em MT estão presos, afirma promotor que critica leis no sistema prisional
Em uma entrevista à rádio Cultura FM na manhã desta quinta-feira (30), o promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, coordenador do…
Justiça Eleitoral anula eleição da Câmara Municipal de Barra do Bugres e expõe manobra de vereadores contra o regimento interno
O juiz Arom Olímpio Pereira, da 2ª Vara de Barra do Bugres, decidiu anular a eleição para a presidência da Câmara…
Após atuação da OAB, Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJ
Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal…
‘Escândalo dos Maquinários’ : Juíza Célia Vidotti suspende ação de improbidade contra empresa por formalizar acordo judicial
A juíza Célia Regina Vidotti, responsável pela Vara Especializada em Ações Coletivas, decidiu suspender por 30 dias uma ação de improbidade…
Prisão em flagrante fundamentada em laudo que indica suposta substância entorpecente não gera indenização por danos morais
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da sentença que não acatou o pedido…