TJMT Decide pela Devolução do “Vale-Peru” de R$ 10.055 em 18 parcelas após decisão do CNJ
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou que magistrados e servidores irão devolver o controverso “vale-peru” de R$ 10.055,…
Categoria: JURIDÍCO
Juíza suspende aumentos saláriais de até 200% nos salários de prefeito, vice e vereadores de município de Poconé-MT
A juíza Kátia Rodrigues Oliveira, responsável pela Vara Única de Poconé, a 100 km de Cuiabá, decidiu suspender os aumentos salariais…
Rodrigo Fonseca Costa Fala sobre Prioridades como Novo Procurador-Geral de Justiça
Redação JA – O procurador-geral de Justiça eleito para o biênio 2025-2027, Rodrigo Fonseca Costa, realizou uma coletiva de imprensa na…
FURTO DA CONSTITUIÇÃO: STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica de Constituição nos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal condenou mais três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Entre os condenados…
DIREITO DE QUESTIONAR: Direito não é o que o Judiciário diz que é, afirma Streck
O advogado, parecerista e professor Lenio Streck afirmou nesta quarta-feira (5/2) que os advogados não devem aceitar a determinação do Direito por juízes,…
POBRE DE MARRÉ DECI: STJ tem divergência sobre critérios objetivos e limite de renda para Justiça gratuita
O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que vai decidir se o juiz pode utilizar critérios objetivos, como…