MAIS CRITÉRIO: Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens valem para casos antigos
As regras da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) para o bloqueio de bens, mais criteriosas, devem ser aplicadas nos casos anteriores…
Categoria: JURIDÍCO
Clínica é condenada e terá que indenizar paciente que teve mandíbula fraturada durante tratamento
Por falhas na prestação de serviços odontológicos, clínica e prestador de serviço devem indenizar paciente por danos material e moral.…
Novo Procurador Geral toma posse com atuação e compromisso dos diretos e defesa da sociedade
Rodrigo Fonseca Costa assumiu neste (7/2), o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, destacando seu compromisso…
Pediatra em Cuiabá terá de indenizar mãe por propaganda enganosa de serviços médicos
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá leiga Ana Carolina Soares de Sousa, determinou que a médica pediatra P.F.V.C…
Justiça condena Nubank a indenizar morador de MT que teve a conta invadida por bandidos
A Justiça decidiu que o NU Pagamentos S.A. é responsável por prejuízos financeiros sofridos por um cliente vítima de golpe, determinando…
Inspeção no Hospital Municipal de Cuiabá: Juiz Avalia Situação da Saúde Pública
O Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá foi a terceira unidade hospitalar inspecionada pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da…