Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do…
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REDAÇÃO JA – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Virtual Empresarial, vinculado ao Poder Judiciário de…
Após uma Notificação Recomendatória emitida pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, a 212 km de Cuiabá, o município decidiu…
O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira (11/2) o STJ Logos, novo motor de inteligência artificial generativa, que terá como…
O deputado federal Nelson Barbudo (PL), fez duras críticas ao Decreto 12.373, assinado pelo presidente Lula (PT), que regulamenta o exercício…
Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia…