Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de conhecimento,…
Categoria: JURIDÍCO
STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência…
De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho
Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido vínculo de emprego entre ex-franqueados e…
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Supremo Tribunal mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Na última sexta-feira (14), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão da Corte que descriminalizou…