Cemulher-MT define ações com juízes para combate à violência contra a mulher no Carnaval
Juízes e juízas de Mato Grosso participaram de uma reunião de definição de ações, liderada pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da…
Categoria: JURIDÍCO
Ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro foi inocentado do triplo homicídio de adolescentes em Várzea Grande
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que extinguiu a punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado…
Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF com status de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia se aplica aos crimes de sequestro e cárcere privado…
STF decide ampliar proteção da Lei Maria da Penha se estendendo a casais homoafetivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que a Lei Maria da Penha é aplicável às relações familiares de casais homoafetivos masculinos…
TST uniformizará entendimento sobre 14 novos temas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos…
Advogado é pego com a boca na butija tentando entrar na PCE com pacotes de cigarro escondidos no paletó
Na tarde desta segunda-feira (24), agentes penitenciários da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, surpreenderam um advogado de 45 anos tentando…