CALOTE NA PRAÇA: Justiça bloqueia contas de Emanuel Pinheiro e suspende passaporte e CNH por dívida milionária de campanha
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, ordenou o bloqueio das contas bancárias, a…
Categoria: JURIDÍCO
Energisa é condenada pela Justiça de MT, por corte abusivo de luz e acusações sem provas de irregularidade
O 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. indenizasse um residente…
CUIDADO REDOBRADO: CNJ decide que assinatura do Gov.br não é válida para autorização de viagem
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que a assinatura eletrônica realizada por certificado digital, inclusive…
SEGUNDA MULHER DA HISTÓRIA: Advogada Veronica Sterman é a indicada por Lula para vaga de ministra do STM
JORNAL ADVOGADO – Neste sábado (8/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação da advogada Veronica Sterman…
ÚLTIMO A SABER: Falta de intimação do advogado para sustentação oral gera nulidade do HC
A falta de intimação do advogado da data do julgamento do Habeas Corpus é causa de nulidade, uma vez que impossibilita…
Mato-grossense se livra de condenação dos “atos de 8 de janeiro por inimputabilidade”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inimputabilidade de Jean de Brito da Silva, um mato-grossense…