STF revoga medidas cautelares impostas a ex-deputado Valdemar Costa Neto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da defesa e revogou as medidas cautelares que…
Categoria: JURIDÍCO
Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando o…
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a qual…
STF anula Lei que impõe restrições a benefícios sociais a invasores de terras em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas…
STF tem maioria para tornar réus deputados acusados de corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para aceitar a denúncia e tornar réus dois deputados e um…
Enfrentamento à criminalidade passou a ser um problema central, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi homenageado nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Contas do Município…