Perícia revela requintes de crueldade e precisão durante morte de adolescente grávida
Exame de necropsia realizado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) no corpo da adolescente Emelly Azevedo Sena, 16 anos, e…
Categoria: JURIDÍCO
Ministros do STJ em voto discordam da decisão do desembargador ao anula as restrições de CNH, passaporte e cartões do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro
O desembargador Sebastião Barbosa Farias, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu uma liminar…
Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta…
MEIO AMBIENTE : AGU amplia atuação em defesa da recuperação dos biomas brasileiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem reforçado suas ações para a proteção do clima e do meio ambiente, especialmente no combate…
Judiciário realiza Semana de Regularização Tributária com descontos em dívidas de impostos e multas
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nos dias 17 a 21 de março a Semana Nacional de Regularização Tributária, para…
Comitê de Políticas Penais inicia elaboração de plano para melhorar situação do sistema prisional
Cerca de 40 pessoas do Poder Judiciário, Executivo e de diversas instituições e entidades da sociedade civil, que compõem o Comitê…