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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para manter os limites para a dedução de despesas com educação do Imposto…
JORNAL ADVOGADO – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros,…
Exame de necropsia realizado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) no corpo da adolescente Emelly Azevedo Sena, 16 anos, e…
O desembargador Sebastião Barbosa Farias, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu uma liminar…
