RUMO AO EXTERIOR: Isenção de ICMS alcança todas as fases do processo de exportação, diz STJ
A isenção da cobrança de o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista em lei operações de exportação…
Categoria: JURIDÍCO
TCU estabelece quotas do Fundo de Participação dos Estados e do DF para o ano de 2026
O TCU aprovou anteprojeto de decisão normativa que fixa, para o exercício de 2026, as quotas de distribuição do Fundo de Participação…
Jones Gattass Dias é eleito com 33 votos sendo o novo desembargador do Tribunal de Justiça de MT
Na manhã desta segunda-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu o juiz Jones Gattass Dias,…
Passageira de aplicativo é condenada a pagar R$ 15 mil a motorista que ela o acusou de sequestro e cárcere privado em Cuiabá
O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a servidora pública Jussara de Souza Amaral Daltro a…
Pleno do TST julga novos precedentes vinculantes nesta segunda-feira (24)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 13h30, sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à…
SAÚDE EM CUIABÁ: MP pede condenação de ex-prefeito Emanuel Pinheiro por contratações irregulares
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Cível, pediu a condenação de Emanuel…