TARDE DEMAIS: Interpretação judicial mais benéfica não retroage para condenação definitiva
O novo entendimento jurisprudencial não retroage para revisar condenações já transitadas em julgado. E precedentes judiciais não se confundem com normas…
Categoria: JURIDÍCO
CNJ: Ministro Barroso nomeia desembargador do TJMT para integrar Fórum Ambiental do Poder Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador…
Jones Gattass Dias toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o juiz Jones Gattass Dias, na manhã desta terça-feira (25…
Juíza rejeita condenação da Assembleia de indenização por danos morais a família de trabalhador morto em explosão
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, rejeitou o pedido de indenização por danos morais…
Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente uma ação rescisória para anular decisão…
RECURSO NEGADO: desembargador do TJMT mantém decisão contra interdição de mercadinho no presidio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a proibição do fechamento do “mercadinho” da Cadeia Pública…